Termos de Uso

1. Quem mantém este site

Este site é mantido pela Lumecode, empresa brasileira de desenvolvimento de software sob medida, inscrita no CNPJ sob o nº 23.927.966/0001-74 (referida aqui como “Lumecode”, “nós”).

Canal oficial de contato: contato@lumecode.app. Todo atendimento — comercial, suporte, jurídico e privacidade — é feito por esse endereço.

2. Aceite destas condições

Ao navegar neste site ou enviar uma mensagem pelo formulário de contato, você declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar com alguma condição, não utilize o site.

3. O que este site é

Este é um site institucional. Ele apresenta a empresa, descreve os serviços que oferecemos e disponibiliza um formulário para quem quiser iniciar uma conversa.

Não há cadastro, conta de usuário, área restrita, assinatura nem venda on-line. Nenhum serviço é prestado pelo próprio site: ele é o ponto de partida de um contato, não o meio de entrega do trabalho.

4. O conteúdo do site não é proposta comercial

As descrições de serviços, exemplos, textos e materiais publicados têm caráter informativo e publicitário. Nenhuma obrigação de prestar serviço nasce da navegação neste site.

Escopo, prazo, preço, garantias e demais condições de um projeto só existem em proposta comercial específica, enviada pela Lumecode e aceita por escrito pelas partes. Em caso de divergência entre o que o site diz e o que a proposta assinada diz, prevalece a proposta.

5. Uso permitido e uso vedado

Você pode usar este site livremente para conhecer a Lumecode, avaliar nossos serviços e entrar em contato. É vedado:

• coletar conteúdo de forma automatizada e em massa, exceto por mecanismos de busca que respeitem o robots.txt;
• copiar, reproduzir ou adaptar o layout, o código-fonte ou o conteúdo para criar site, material ou produto derivado;
• usar o nome, a marca, o símbolo ou o mascote da Lumecode sem autorização prévia por escrito;
• enviar pelo formulário conteúdo ilícito, ofensivo, publicidade não solicitada, código malicioso ou dado pessoal de terceiro sem base legal para compartilhá-lo;
• tentar burlar os mecanismos de proteção do site, sobrecarregá-lo ou comprometer sua disponibilidade;
• apresentar-se como Lumecode ou sugerir vínculo, parceria ou representação que não existem.

Uso em desacordo com estas condições pode levar ao bloqueio de acesso e às medidas legais cabíveis.

6. Propriedade intelectual

A marca, o nome, o símbolo, o mascote, os textos, as imagens, o layout e o código-fonte deste site pertencem à Lumecode ou a terceiros que nos licenciaram esse uso. Estão protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e, quanto ao software, pela Lei nº 9.609/1998.

O acesso ao site não transfere nenhuma licença ou direito sobre esses elementos. A titularidade do software que a Lumecode desenvolve para cada cliente é definida no contrato daquele projeto e não é afetada por este documento.

7. Formulário de contato

Ao enviar uma mensagem, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem autorização para compartilhar os dados que incluir no texto.

O formulário é protegido pelo reCAPTCHA do Google, e por isso aplicam-se também a Política de Privacidade e os Termos de Serviço do Google. O tratamento dos dados enviados está descrito na Política de Privacidade.

O envio de uma mensagem não garante resposta, nem cria relação contratual ou dever de sigilo. Não envie informação confidencial antes de haver um acordo de confidencialidade assinado.

8. Links para sites de terceiros

Este site contém links para serviços de terceiros, como redes sociais. Não controlamos o conteúdo, a disponibilidade nem as práticas de privacidade desses serviços, e não respondemos por eles. Ao seguir um link externo, você passa a se sujeitar às condições daquele serviço.

9. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

O site é oferecido no estado em que se encontra. Não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de falhas, e podemos interromper, alterar ou descontinuar qualquer parte dele a qualquer tempo, inclusive para manutenção.

A Lumecode não responde por danos decorrentes da indisponibilidade temporária do site, do uso do conteúdo aqui publicado como orientação técnica sem análise específica do seu caso, ou de conteúdo e serviços de terceiros acessados a partir daqui.

Nenhuma cláusula deste documento afasta responsabilidade que a lei não permita limitar, em especial as decorrentes do Código de Defesa do Consumidor quando aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado por este site está descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies, ambas parte integrante destes Termos.

11. Alterações destes Termos

Podemos atualizar este documento a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, identificada pela data de última atualização no topo. Alterações relevantes serão sinalizadas no site. O uso do site após a publicação de uma nova versão indica concordância com ela.

12. Lei aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Antes de qualquer medida judicial, pedimos que você nos procure em contato@lumecode.app — a maior parte das questões se resolve por conversa direta.

Não havendo acordo, fica eleito o foro do domicílio do usuário quando este for consumidor nos termos da Lei nº 8.078/1990; nos demais casos, o foro da sede da Lumecode.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@lumecode.app.